Fundamentos da Sociologia Francesa de Èmile Durkheim, por Erisvaldo Souza.

David Èmile Durkheim, foi sem dúvida o grande representante da Sociologia na França, superando o autor dos pressupostos teóricos e práticos do filósofo Augusto Comte, que em sua perspectiva assinala sua física social, tentativa de aplicar as leis da natureza à análise da sociedade.

            Durkheim foi influenciado por Wundt, a partir daí ele passou a estudar Antropologia e Psicologia, onde passa a se dedicar ao estudo das Ciências Sociais que estavam em formação, principalmente na França e na Alemanha de Max Weber e Karl Marx, autores que também se tornaram referência quando falamos em ciência da sociedade, a grande preocupação de Durkheim é a de transformar a Sociologia em uma ciência autônoma.
            Buscando superar Comte, Durkheim afirma “que a Sociologia deveria utilizar uma metodologia científica, investigando leis, não generalidades abstratas e sim expressões precisas de relações descobertas entre os diversos grupos sociais” (Durkheim, 1983, p. 08). Isto quer dizer que o seu projeto vai girar em torno da busca incessante de definir a Sociologia como ciência particular, ele vai criar certa expectativa em relação à sua empreitada.
            A obra de Durkheim se dirige principalmente a Spencer e Comte, pois segundo ele, estes pouco contribuíram ou acrescentaram no que se refere ao objeto de estudo da Sociologia, até a obra de Durkheim, os sociólogos pouco se preocuparam em definir o método que aplicam ao estudo dos fatos sociais.
            Sua produção intelectual é diversificada, sendo uma possibilidade variada de temáticas e que contribuem de forma pontual para a formação da Sociologia na França do final do século XIX e início do XX. Suas principais obras são: Elementos de Sociologia (1899); A Divisão do Trabalho Social (1893); As Regras do Método Sociológico (1895); O Suicídio (1897); As Formas Elementares da Vida Religiosa (1912), dentre inúmeras outras sobre filosofia, educação, política e socialismo.
            A nossa proposta é analisar uma obra específica, que é as Regras do Método Sociológico de (1895), obra fundamental para que possamos entender a formação da Sociologia como ciência da sociedade e que tem um objeto de estudo específico, que são os fatos sociais, nesta obra o autor define a Sociologia e seu método de análise da sociedade.
            Durkheim inicia a obra definindo o fato social, que é o fundamento básico da Sociologia. Para ele, podemos reconhecer um fato social pelo poder de coerção externa que exerce ou é capaz de exercer sobre os indivíduos, e a presença desse poder se reconhece, por sua vez, seja pela existência de alguma sanção determinada, seja pela existência que o fato opõe a toda tentativa individual de fazer-lhe violência.
“É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior, ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria e independente de suas manifestações individuais” (Durkheim, 1999, p. 13).

            O fato social é uma regra geral e coletiva e este exerce determinada coerção sobre o indivíduo e esta coerção é exterior ao indivíduo, isto quer dizer que não foi criada por ele e sim por um conjunto maior que é a sociedade, assim, o fato social possui existência própria e independente do indivíduo. Por outro lado, Durkheim estabelece regras para que possamos entender os fatos sociais, para ele, a primeira regra e a mais fundamental é considerar os fatos sociais como coisas, mas diferentemente de Comte, que analisou esses fenômenos como coisas naturais. Durkheim parte de um olhar diferente, este afirma serem os fatos sociais “coisas”, mas coisas sociais. Agora fica uma pergunta: mas o que são “coisas” para o autor? Ele responde da seguinte forma: “é coisa, com efeito, tudo o que é dado, tudo o que oferece ou, melhor, se impõe à observação. Tratar os fenômenos como coisas é tratá-los na qualidade de data que constituem o ponto de partida da ciência” (Durkheim, 1999, p. 28).
            Os fatos sociais só fazem sentido a partir do momento que passam a ser observados pelo pesquisador e que estes são na realidade o ponto de partida da ciência Durkheimiana, estes devem ser analisados fora dos sujeitos que os concebem, segundo ele, ainda é necessário estudá-los de fora e como coisas exteriores, pois é assim que ele se apresenta para o pesquisador.
            Portanto, Durkheim sugere que o sociólogo tenha alguns procedimentos: O primeiro procedimento do sociólogo deve ser, portanto, definir as coisas de que ele trata, a fim de que se saiba e de que ele saiba bem o que está em questão. Além do mais, visto ser por essa definição que é constituído o objeto mesmo da ciência, este será uma coisa ou não conforme a maneira pela qual essa definição for feita.
            Primeiramente, o sociólogo vai definir qual ou quais fatos sociais ele vai tratar ou analisar para que este possa saber o que está em questão, desta forma, ele tem o seu objeto de estudo definido, que é o fato social, que na acepção de Durkheim deve ser tratado como coisa.
            Para Durkheim (1999), jamais tomar por objeto de pesquisa senão um grupo de fenômenos previamente definidos por certos caracteres exteriores que lhes são comuns, e compreender na mesma pesquisa todos os que correspondem a essa definição. “O que é preciso é constituir inteiramente conceitos novos, apropriados às necessidades da ciência e expressos com o auxílio de uma terminologia especial” (Durkheim, 1999, p. 38). Não, certamente, que o conceito vulgar seja inútil ao cientista, ele serve de indicador.
            Durkheim destaca que, para que a Sociologia trate os fatos sociais como coisas, segundo ele, é preciso que o sociólogo sinta a necessidade de aprender com eles. O autor classifica ainda o fato social como normal e anormal, um exemplo de fato social anormal é o crime. Sua visão de sociedade é: “a sociedade não é uma simples soma de indivíduos, mas o sistema formado pela associação deles representa uma realidade específica que tem seus caracteres próprios” (Durkheim, 1999, p. 105). Isto quer dizer que a sociedade é uma totalidade mais complexa e que tem por base a associação desses indivíduos enquanto coletividade e que representa um determinado tipo de realidade e tem suas características próprias.
“A causa determinante de um fato social deve ser buscada entre os fatos sociais antecedentes, e não entre os estados da consciência individual. A função de um fato social não pode ser senão social isto é, ela consiste na produção de efeitos socialmente úteis. A função de um fato social deve ser sempre buscada na relação que ele mantém com algum fim social” (Durkheim, 1999, p. 112).
A proposta de Durkheim, para que o sociólogo possa entender o fato social, este deve observar os fatos sociais do passado, ou seja, anteriores, mais uma vez o autor insiste na questão do fato ser algo estritamente social.
A Sociologia ora fundada por Durkheim, constitui ou busca descobrir novos conceitos e que estes sejam utilizados às novas necessidades da ciência social, ao mesmo tempo o cientista não deve descartar conceitos vulgares como o próprio Durkheim vem colocar. O sociólogo deve mostrar também que o fato social é diferente da Psicologia, posteriormente isto ficará bem mais claro em nosso trabalho. Mas todo fato social segundo o autor tem certo poder de coerção. “Certamente, fazemos da coerção a característica de todo fato social. Ela simplesmente se deve ao fato de o homem estar na presença de uma força que o domina e diante da qual se curva, mas essa força é natural” (Durkheim, 1999, p. 124). Na prática, para Durkheim, os fatos sociais são coercitivos e esta coerção é exercida no indivíduo.
            Como a proposta da obra As Regras do Método Sociológico é definir um objeto de estudo da Sociologia, Durkheim propõe também um método de análise para a Sociologia. “Uma vez que, por outro lado, os fenômenos sociais escapam evidentemente à ação do operador, o método comparativo é o único que convém à Sociologia” (Durkheim, 1999, p. 127, 128). O estudo da sociedade deve ser realizado de modo comparativo, como por exemplo, quando um sociólogo vai estudar um fato social na atualidade, este não deve deixar de lado fatos sociais de sociedades anteriores, Durkheim em seus estudos sempre se reportava as sociedades simples.
            Assim, para ele, conseqüentemente, só se pode explicar um fato social de alguma complexidade se acompanhar seu desenvolvimento integral através de todas as espécies sociais. A Sociologia comparada não é um ramo particular da Sociologia, é a Sociologia mesma, na medida em que ela deixa de ser puramente descritiva e aspira a explicar os fatos.
            Durkheim propõe um método próprio para a Sociologia. Sobre o método Durkheim afirma: “em primeiro lugar, ele é independente de toda Filosofia. Por ter nascido das grandes doutrinas filosóficas, a Sociologia conservou o hábito de se apoiar em algum sistema do qual se acha, pois solidária” (Durkheim, 1999, p. 145). Ainda sobre o método ele coloca: “em segundo lugar, nosso método é objetivo. Ele é inteiramente dominado pela idéia de que os fatos sociais são coisas e como tais devem ser tratados” (Durkheim, 1999, p. 148). Seu método tem como objetivo, ser um método exclusivamente sociológico e que um fato social só pode ser tratado por outro fato social.
            Para ele, a Sociologia deve ser uma ciência particular independente, vejamos por que:
“A sociologia, portanto, não é o anexo de nenhuma outra ciência, ela própria é uma ciência distinta e autônoma, e o sentimento da especificidade da realidade social é inclusive tão necessário ao sociólogo, que somente uma cultura especificamente sociológica é capaz de prepará-la para a compreensão dos fatos sociais” (Durkheim, 1999, p. 149, 150).
            Aqui está colocado o grande projeto de Durkheim, sua busca em definir a sociologia como sendo uma ciência e que esta deve ser independente e autônoma           , onde a partir de uma cultura estritamente sociológica que o sociólogo vai buscar trabalhar. Comentando a obra de Durkheim, Rodrigues (2005) afirma que este defende a tese de que a Sociologia é uma ciência essencialmente francesa. Desta forma Rodrigues (2005), coloca que as regras do método sociológico (1895), constitui a primeira obra exclusivamente metodológica escrita por um sociólogo e voltada para a investigação e explicação sociológica.
            Assim, a obra de Durkheim produzida na França no final do século XIX e início do XX, foi fundamental para a definição e conseqüentemente o desenvolvimento da Sociologia, pois seu projeto de fundar uma ciência social que tem por objeto de pesquisa o fato social se estabelece neste país e posteriormente a Sociologia francesa é difundida em todo o mundo.
BIBLIOGRAFIA.
            DURKHEIM, Èmile. As Regras do Método Sociológico. São Paulo, Martins Fontes, 1999.
            DURKHEIM, Èmile. Os Pensadores. São Paulo, Abril Cultural, 1983.

            DURKHEIM, Èmile. Sociologia. In: RODRIGUES, José Albertino (Org). São Paulo, Ática, 2005.

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